terça-feira, 8 de maio de 2018

Encantos e surpresas da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais

Brasil Visto de Cima - Sacramento MG Serra da Canastra / Sudoeste de Minas Gerais.

Pontuação do ICMS Cultural em nossa região

Piumhi- MG - Memória 
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou a pontuação relativa ao ICMS Patrimônio Cultural para o recebimento de recursos no ano de 2018. 
Diante dos dados apresentados pelo Iepha,  é necessário que Piumhi faça um trabalho sério na área da cultura e patrimônio para que a cidade suba na classificação do ano que vem, o que vai refletir na liberação de mais recursos do ICMS para a área cultural.

Preservar o patrimônio histórico de uma cidade é resguardar as memórias de um povo, contribuindo para que a história de cada localidade não se perca no tempo. Em Piumhi, esse trabalho tem que ser levado a sério pelo governo municipal, para que o município intensifique atividades voltadas à manutenção dos bens materiais, que são as edificações, no meio ambiente, as cascatas, as cachoeiras, as praças, e os imateriais, como é o caso das manifestações tradicionais como a folia de reis, as festas juninas, a capoeira, as profissões e modos de fazer e viver da população, além da educação patrimonial.

As ações adotadas pela Prefeitura devem ser registradas em relatório direcionado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha, no prazo definido,  para pontuação no ICMS Cultural. É por meio dessa classificação que governo do Estado divide entre os municípios parte do montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – destinado ao setor cultural.  

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado, que se dá por meio de repasse de recursos para os municípios que preservem seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa foi estabelecido pela Lei 18.030/2009, conhecida originalmente como Lei Robin Hood e atualmente denominada Lei do ICMS Solidário.
  • A Constituição Federal determina que 75% do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS sejam repassados aos Estados e 25 % aos municípios de acordo com o volume de arrecadação. Esses devem ser repassados conforme a regulamentação dada por Lei Estadual.
  • Em 28 de dezembro de 1995, o governo mineiro criou a Lei n.º 12.040/95 que estabeleceu a redistribuição do ICMS.

Capitólio-MG
Em nossa região, o município de Capitólio obteve a maior pontuação, com 12,34 pontos, seguido das cidades de Passos (10,80 pontos) e Alpinópolis (10,40 pontos). Na macrorregião de Passos, Cássia, Delfinópolis, Pratápolis, Piumhi, Vargem Bonita e São Roque de Minas tiveram a menor pontuação, ficando com apenas 0,60 ponto cada uma.

Os bens tombados em Capitólio são um bem móvel, que é o Conjunto do Tear e um bem imóvel, o prédio da Sociedade São Vicente de Paulo. O Iepha/MG é o órgão responsável pela normatização do programa e análise da documentação apresentada pelos municípios. De acordo com o diretor de promoção do Iepha/MG, Fernando Pimenta Marques, o Instituto oferece orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que estrutura o sistema de análise da documentação apresentada pela cidade participante do programa ICMS Patrimônio Cultural.

Para participar do programa, os municípios devem seguir as regras da Deliberação Normativa atualmente em vigor. As atividades desenvolvidas pelos municípios no ano-base devem ser documentadas em comprovantes, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios, fotografias, filmagens, entre outras, e enviadas ao Iepha para análise. Os recursos são disponibilizados no ano seguinte à análise denominado ano do exercício ou ano em que o município recebe os recursos.

Dos municípios da região, Capitólio recebeu destaque como a cidade mais pontuada. Posição importante para o município que, há mais de dez anos vem desenvolvendo um trabalho de sensibilização, preservação e valorização do patrimônio cultural. A pontuação conquistada (12,34) é fruto de um trabalho compartilhado entre o poder público, sociedade civil e membros do conselho municipal do patrimônio cultural e ambiental de Capitólio.

Os municípios devem seguir o exemplo de Capitólio, e, enviar anualmente um conjunto de documentos seguindo a Deliberação Normativa em vigor. Colocando, assim, em prática as ações para cumprir satisfatoriamente as exigências estipuladas pelo Iepha, e entre elas adotar uma política municipal de proteção ao patrimônio cultural, fazer investimentos e despesas financeiras em Bens Culturais protegidos utilizando recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, ter o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Ambiental e políticas culturais, participando ativamente nas ações de proteção e preservação do patrimônio inventariado, tombado ou registrado municipalmente.

Outra ação importante é a realização de projetos de educação patrimonial voltados para crianças do ensino fundamental, que tem por objetivo mobilizar e sensibilizar os estudantes sobre a importância de se identificar, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio cultural dos municípios.

As cidades de Cássia, Delfinópolis, Pratápolis, Piumhi, Vargem Bonita e São Roque de Minas obtiveram apenas 0,60 ponto por não enviarem a documentação necessária para o Iepha/MG referente ao exercício de 2018. No entanto, estes municípios não deixarão de receber o ICMS Patrimônio Cultural por possuírem algum bem ou projeto registrado no Ministério Federal.

Repasses
Em primeiro lugar, o Iepha/MG realiza a análise da documentação apresentada pelos municípios e, posteriormente, envia a Tabela de Pontuação Definitiva para a Fundação João Pinheiro, órgão responsável por definir os critérios de distribuição dos recursos do ICMS Patrimônio Cultural. 

Fontes:
Iepha
MPMG 
Folha da Manhã 


domingo, 30 de julho de 2017

Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas


O Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre, em Minas Gerais, foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes, em junho de 2008. Esse bem imaterial constitui um conhecimento tradicional e um traço marcante da identidade cultural dessas regiões. A produção artesanal do queijo de leite cru representa uma alternativa bem sucedida de conservação e aproveitamento da produção leiteira regional, em áreas cuja geografia limita o escoamento dessa produção.


Em cada uma das regiões, os detentores do conhecimento forjaram um modo de fazer próprio, expresso na forma de manipulação do leite, dos coalhos e das massas, na prensagem, no tempo de maturação (cura), conferindo a cada queijo aparência e sabor específicos. Nessa diversidade constituem aspectos comuns o uso de leite cru e a adição do pingo, um fermento láctico natural, recolhido a partir do soro que drena do próprio queijo e que lhe transfere as características específicas, condicionadas pelo tipo de solo, pelo clima e pela vegetação de cada região.


Como todo queijo artesanal feito no Brasil, as bases originais do modo de fazer queijo nas Gerais, vêm da tradição portuguesa da Serra da Estrela, na região central de Portugal. E, como todo produto cultural, ao longo do tempo transformou-se dinamicamente e buscou aderir-se à realidade local, fundamentando estruturas, instrumentos, técnicas e fazeres que lhes são próprios.






Videos do Iphan





Cultura e hábitos estão presentes na história da produção do queijo de Minas e foram registrados neste audiovisual.






Documentos


Parecer

Certidão

Informações sobre o Inventário


Leia mais


Identidade Mineira

Dossiê do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas

Vídeo do Registro - Parte 1 - Parte 2

Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados

Contatos



http://portal.iphan.gov.br/mg/pagina/detalhes/65



http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie_modo_fazer_queijo_minas.pdf




segunda-feira, 15 de maio de 2017

Reabertura do Cine Victor Agresta em Piumhi


Sexta, 12, Piumhi teve o seu reencontro com o cinema; depois de quatro anos fechado o Cine Victor Agresta foi reativado numa iniciativa da Prefeitura Municipal de Piumhi.

Com a reabertura do Cine Victor Agresta o governo Deco de Melo resgata um espaço do lazer, da arte e da cultura, por origem e destinação

Depois de quatro anos a cidade quebrou o seu jejum de cinema. Parceria entre a Prefeitura de Piumhi e o Cine Canastra do grupo Josue’s Cine viabiliza a reativação da Sala de Projeção Cinematográfica Victor Agresta que inaugurada em 2011 está paralisada desde 2013.

Com solenidade a partir das 20 horas, resgatando o cinema para o cenário de lazer e cultura do piumhiense. A sessão inaugural, em seguida, será gratuita.

A parceria prevê serviço completo de sala de projeção cinematográfica convencional e o custo do bilhete, ainda a ser confirmado, é de R$ 20,00 inteira e R$ 10,00 meia. Numa primeira rodada de filmes a exibição dos longas A Cabana, e Velozes e Furiosos 8.

A Sala de Projeção Cinematográfica Victor Agresta integra o complexo da Casa de Cultura Oscar Alves Rocha instalada à praça Dr. Avelino de Queiroz. O conjunto edificado em formatação 3 em 1 abriga ainda espaço interativo com palco para apresentação de peças teatrais, seminários, com auditório para uma plateia de 150 pessoas. Conta também com um foyer para pequenas mostras, vernissages e coquetéis.

Com a volta do Cine Victor Agresta a administração resgata um espaço da cultura, da arte e do lazer, por origem e destinação.


Publicado em: http://www.virtualto.com.br/


Edição: 3.923 - 1 a 7 de Maio 2017



sábado, 6 de maio de 2017

A importância da participação da sociedade civil nos Conselhos de Cultura

Por Taís Ferreira*

Falar sobre a importância da cultura para os municípios é um desafio para as administrações municipais e conselheiros que precisam se preparar para atuar em prol de políticas culturais efetivas visando promover a produção, a distribuição e uso da cultura, preservação e divulgação do patrimônio histórico no município e região.
Ao mesmo tempo é um desafio para cidadãs e cidadãos a participação no desenvolvimento do município, na configuração das políticas e gestão da coisa pública através dos conselhos para que os projetos culturais ultrapassem os governos e tenham continuidade.
Ao longo da história o conceito de cultura se transformou, passando da esfera agrícola do cultivo dos grãos nos primeiros tempos ao cultivo da mente (obras e práticas artísticas) no século XVI, às singularidades dos modos de fazer e saber de cada povo a partir do século XIX, tendência que se fortaleceu no século XX, quando a UNESCO assume o papel de protagonismo nas discussões sobre políticas culturais, diversidade cultural e sobre a relação dessas com o desenvolvimento humano.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 216, constituem o patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material — obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artísticos culturais; conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico —, e os bens de natureza imaterial — as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. No artigo 215, a Constituição estabelece que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”(BRASIL, 1988)
Muitos entendem os Conselhos de Patrimônio como instâncias somente técnicas, pensando somente nos bens em si. Mas, pode-se afirmar que políticas de patrimônio cultural são políticas para o ser humano, sua vida, suas praticas sociais, suas memórias. Tombar um bem significa colocá-lo em destaque para que seja reconhecido como valor cultural com a finalidade de preservação e proteção, assim como, registrar um bem imaterial — dança, festa, saberes —, também tem a finalidade de proteção. A principal função dos Conselhos — instâncias colegiadas e permanentes de participação social —, é atuar na elaboração e fiscalização das política públicas, através da atuação conjunta de município, estado e governo federal para potencializar os recursos e resultados.
No conselho devem estar representadas as linguagens artísticas, os segmentos culturais, os produtores culturais, os trabalhadores, os empresários, os indígenas, os afro-brasileiros, as identidades sexuais, os idosos, a juventude, as ONGs, os bairros, distritos. 50% de seus integrantes devem ser representantes da sociedade civil eleitos democraticamente, os quais devem planejar, avaliar e fiscalizar as políticas culturais do município, sob a coordenação do órgão gestor da cultura em diálogo permanente com a comunidade, corrigindo problemas e distorções, sempre em nome do interesse coletivo.
Conselhos são espaços de interação entre governo e sociedade, pensando a cultura em constante evolução como ferramenta para o desenvolvimento humano, social e econômico, em uma sociedade mais equilibrada, plural e inclusiva.
Em Piumhi o Conselho de Patrimônio Cultural foi criado em 2002. É por causa de sua atuação que temos hoje a Casa da Cultura, bem material tombado pelo Patrimônio Histórico de Minas Gerais, o Cine Victor Agresta, o Ponto de Cultura da Associação dos Devotos dos Reis Magos, a tradição de valor histórico da Folia de Reis, registrada como bem imaterial do Patrimônio Cultural da cidade, assim como, o modo de fazer queijo Canastra, outro bem imaterial do município, e bens materiais tombados como: os desenhos do II Bruno, e o projeto de digitalização do acervo do jornal Alto São Francisco. Além disso, a cidade tem o Memorial Bento Ferreira Júnior, dedicado à odontologia — um projeto de futuro Museu das Profissões —, o Fundo Municipal de Cultura e também realizou a primeira Conferência Municipal de Cultura.
Espera-se que o Conselho seja reorganizado e ampliado na representação da sociedade. Que cumpra os requisitos das leis, implantem e ampliem cada vez mais as políticas de proteção do patrimônio cultural e educação patrimonial e mantenham o acesso público aos documentos e à história do conselho na cidade.
Ser conselheiro é exercer um papel de interesse público, é dialogar, é estar preparado para levar aos outros conselheiros as reivindicações de seus representados. Sensibilizar para a importância da valorização da memória e da cultura para o desenvolvimento das cidades. Afinal, desde o cidadão mais humilde, ao alto executivo, todos temos história, identidade, memória, fotografias, memória oral, registros textuais e audiovisuais, relatos, canções, documentos que podem ser disponibilizados através das novas tecnologias, envolvendo escolas, associações e entidades de importância local.


* Taís Ferreira é jornalista e fotógrafa. Representante do Território Sudoeste na etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. 

terça-feira, 11 de abril de 2017

Conhecendo Museus - MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA

O Museu Casa Guimarães Rosa, localizado na cidade de Cordisburgo, em Minas Gerais, espaço que hoje abriga um bom acervo da vida e obra do escritor — e onde ele morou com sua família desde seu nascimento, em 1908, até os 9 anos de idade.
O espaço conserva planta e arquitetura originais, concebido como centro de referência da vida e da obra do escritor mineiro e como núcleo de informações, estudos, pesquisa e lazer.
Conhecendo Museus - Ep. 08: MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA




segunda-feira, 20 de março de 2017

sexta-feira, 17 de março de 2017

Biblioteca Pública Municipal Maria Serafina de Freitas em novo espaço

EDUCAÇÃO PIUMHI

Biblioteca ganha novo espaço

07.03.2017


A biblioteca pública de Piumhi vai ganhar em breve novo espaço

A Biblioteca Pública Municipal Maria Serafina de Freitas deverá ganhar em breve um novo espaço para servir seus leitores. O local fica na rua Padre Abel no centro da cidade. Esta situado entre duas escolas: Josino Alvim e Doutor Avelino de Queiroz. O novo espaço deve estar pronto em dois meses.

Foram 12 anos dividindo o espaço com a Secretaria Municipal de Saúde. O local era improvisado no prédio do antigo Grêmio da Juventude Piumhiense na Praça Doutor Avelino de Queiroz.


“Voltaremos a receber novamente os estudantes como antigamente, as pesquisas caíram com certeza, mas o gosto pela leitura não. O movimento só tende a aumentar com esta mudança, com a biblioteca ganhando visibilidade e melhor acessibilidade por todos, sejam alunos das escolas ou os amantes da leitura em geral”, considera Valquíria Rodrigues Souza que desde 1983 trabalha na biblioteca.

A atual equipe é formada também por Marli de Oliveira Costa e Rosângela Aparecida Silva, que já começaram com a dura tarefa de acondicionamento do acervo de cerca de 20 mil livros em caixas. “É um trabalho demorado, sobretudo quando estivermos realinhando os livros novamente, pois envolve ainda outro procedimento importante: a classificação dos volumes”, explica a bibliotecária.


História


A biblioteca pública de Piumhi foi criada por meio de decreto assinado em 1949 pelo então prefeito Oswaldo Soares Machado, mas apenas 26 anos depois, em 1975, na gestão do prefeito Bossuet Costa, sua instalação se concretizou em imóvel onde funcionara a Companhia Telefônica de Piumhi (CTP) à época incorporado ao patrimônio do município.

O espaço, à rua Artur Rodrigues da Costa, foi reformado e ampliado durante o governo Álvaro Moreira da Silva (1977/83), ganhando um anexo onde funcionaria por anos o Ensino Supletivo, além da aquisição de 8 mil livros. Ali permaneceu até 2005, quando o prédio passou a abrigar a 110ª Companhia de Polícia Militar.


Visibilidade


Valquíria Souza acredita que com a mudança, a Biblioteca Pública Municipal Maria Serafina de Freitas ganha não apenas em espaço físico, mas também visibilidade frente à comunidade. “No Centro da cidade o acesso será facilitado, pois a movimentação de pessoas ali é maior. A biblioteca terá em sua fachada uma placa de identificação dando, inclusive, maior destaque à memória de sua patrona”, acredita a serventuária.

Ela calcula que, todos os dias, entre 30 e 50 pessoas procuram a biblioteca. “Apesar do advento e expansão dos canais digitais (internet) a busca por livros não recuou como muitos acreditam, com queda registrada apenas no número de pesquisas e procura por conteúdo para trabalhos escolares”, ressalta.

Aos 42 anos de existência, a promessa é para que a Biblioteca Pública Maria Serafina de Freitas não passe mais despercebida pela comunidade, praticamente oculta entre inúmeros departamentos, e retome sua posição como centro de cultura, informação e referência literária do piumhiense, na qual se firmou décadas antes.


Fonte: Jornal Alto São Francisco
Publicado em: Conectados/Educação




quinta-feira, 9 de março de 2017

Patrimônio Cultural MP MG

 

A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais criada em 2005, foi a primeira do gênero no país. Segundo o coordenador, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, o trabalho da promotoria tem se tornado referência em todo o país. Já existem iniciativas semelhantes na Bahia, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Minas Gerais tem o maior número de bens culturais protegidos. Bens que dizem respeito não apenas àquelas cidades conhecidas como coloniais, mas também a bens culturais arqueológicos, espeleológicos (referente às cavidades como grutas e cavernas), paleontológicos, ferroviário, o que fez com que o Ministério Público em conjunto com outras instituições e a sociedade atuassem de maneira efetiva na defesa da preservação deste patrimônio cultural, uma vez que representam a essência da sociedade mineira.

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, auxiliar e dar suporte técnico, jurídico e administrativo às Promotorias de Justiça, objetivando contribuir para que haja a efetiva proteção os bens portadores de valor histórico, cultural e turístico, conforme prescreve a Constituição da República.

Mais informações:https://www.mpmg.mp.br/


http://patrimoniocultural.blog.br/


Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166


Fonte: CPPC

domingo, 5 de março de 2017

Roda Viva - Milton Santos



Entrevista com o premiado professor brasileiro, Milton Santos, foi titular de geografia da Universidade de São Paulo. Consagrado em 1994 com o Prêmio Nobel da Geografia, doutor em geografia pela Universidade Francesa de Strasburgo e também doutor honoris causa por outras onze universidades de 7 países. Nasceu na cidadezinha de Brotas de Macaúba, no interior da Bahia, cursou direito em Salvador e chegou aos 71 anos com mais de 40 livros publicados em sete línguas. Em 1964 foi destituído do cargo de secretário de Estado da Bahia e de professor da Universidade Federal pelos militares. Exilou-se na Europa, e lecionou durante 13 anos nas mais importantes universidades do Mundo. Faleceu em São Paulo em 24 de junho de 2001.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Prefeitos eleitos do território Sudoeste debatem sobre políticas culturais


Secretário adjunto detalhou programas e editais da Secretaria de Cultura





O fortalecimento das políticas culturais que envolvem a chamada microrregião da baixa Mogiana, formada por municípios do território Sudoeste, foi tema debatido durante encontro que envolveu os prefeitos eleitos da região. Na ocasião, o secretário adjunto de Estado de Cultura, João Miguel, representou o secretário Angelo Oswaldo.
A reunião foi realizada nos dias 23 e 24 de novembro, em Guaxupé, e englobou algumas das quinze cidades que integram a AMOG - Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana, a saber:  Alterosa, Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Conceição da Aparecida, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União.
Durante o encontro, que foi presidindo por Álvaro Júnior, presidente da AMOG e atual prefeito de Juruaia, também foram discutidas formas de aprimoramento das políticas públicas municipais voltadas à cultura. O secretário João Miguel aproveitou para detalhar aos futuros prefeitos quais são os programas, editais e ações promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, bem como as diretrizes de governo, especialmente a que valoriza a regionalização dos territórios de desenvolvimento.
Estiveram presentes os prefeitos e vices eleitos das cidades de Itamogi, Monte Santo, Guaranésia, Guaxupé, Juruaia, Muzambinho, São Pedro da União, Monte Belo, Botelho, Jacuí e Bom Jesus da Penha. Também participaram alguns dos futuros secretários municipais.

Publicado em:  07 de Dezembro de 2016  http://www.cultura.mg.gov.br